Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à...
Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Estado entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) homologou acordo que encerra ações previdenciárias, com economia...