type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL

​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade...
Notícias

É assegurado direito à compensação dos valores referentes ao ICMS recolhidos indevidamente

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que julgou parcialmente...
Notícias

Denúncia em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença que julgou improcedente o...
Notícias

TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso de faltas

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a sentença que negou seu...
Notícias

Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal

Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem...
Notícias

Aquisição de automóvel de motorista profissional taxista permite isenção de IPI

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa oficial da Fazenda Nacional, e manteve sentença em...
Notícias

Justiça Federal determina suspensa venda de aeronave apreendida até a decisão final do processo

A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem apreendido sem que o alegado...
Notícias

Pedido de prisão preventiva de assistido da Defensoria é revogado na Justiça do Mato Grosso do Sul

Um assistido das Defensorias Públicas do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) pode, enfim, comemorar sua liberdade. É que...
1...4.6824.6834.684...4.824Página 4.683 de 4.824

Must read

Destaque Lateral

Corte de energia por dívida inexistente gera indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Destaque Lateral

PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito