Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...
Mãe de aluno que rescindiu contrato com centro educacional e teve os valores das matrículas restituídos na conta bancária do ex-marido deverá ser indenizada,...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou inquérito para investigar supostas práticas de improbidade administrativa cometidas pela Prefeitura do Município. A medida toma por...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizou na última quinta-feira (19), uma ação de improbidade administrativa em face do atual vice-prefeito Francivaldo Loureiro da...