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Aline

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Pessoas envolvidas em roubo de joalheria em Cobija, na Bolívia, em março de 2020, foram condenadas pela Vara de Delitos de Roubo e Extorsão...

26 de agosto de 2021

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Passageiros garantem no TJAC indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu a três passageiros, de uma companhia área, aumento no valor indenizatório, de R$...

26 de agosto de 2021

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Tribunal do Trabalho do Amazonas admite instauração de IRDR e determina suspensão de processos

No dia 05/08/2021, nos autos do processo de nº 0000233-34.2021.5.11.0000, o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela desembargadora do Trabalho do...

26 de agosto de 2021

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TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara...

26 de agosto de 2021

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TJAM entrega obras de reforma do Fórum de Manacapuru

O Tribunal de Justiça do Amazonas entrega nesta quinta-feira (26/08) as novas instalações do Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo, da Comarca de Manacapuru...

26 de agosto de 2021

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Um homicídio motivado por dívida de drogas foi julgado no Tribunal do Júri na de Joinville

O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois homens por homicídio duplamente qualificado e ocultação...

26 de agosto de 2021

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Fachin assegura direito ao silêncio a José Ricardo Santana na CPI

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o...

26 de agosto de 2021

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Toffoli suspende quebra de sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38178, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil...

26 de agosto de 2021

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