A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.489/2017, que deu nova redação à Lei dos Cartórios...
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de estudantes com inscrições homologadas para o processo seletivo de...
O uso de veículos de transporte escolar prestado pelo Município de Coari pelo Ministério Publico do Amazonas para apurar possíveis irregularidades. A investigação se...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria...
A decisão foi unânime, na sessão de quarta-feira (25/08), em julgamento da Remessa Necessária Cível n.º 0612545-04.2019.8.04.0001, conforme o voto do relator, desembargador Yedo...