O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do DF Legal no Setor...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), expediu, no dia 26/08, recomendação à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que visa garantir o cumprimento da...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205300, em que a defesa de um engenheiro denunciado...