A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou...
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava no 10º andar...
O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 93,79% no nível de transparência, o mais alto entre os poderes estaduais, segundo ranking divulgado pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas denunciou ontem, pelos crimes de tortura e tortura qualificada, dois integrantes do Tribunal do Crime que atuavam no município...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a proprietária do Canil Golden Fountain, a Confederação Brasileira de Cinofilia – CBKC...