Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF4 mantém condenação de filho de doleiro por crimes contra o sistema financeiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último dia (26), manteve, por unanimidade, a condenação de Rafael Henrique Srour,...

Tribunal do Júri de Nova Iguaçu-RJ condena viúva e policial por morte de embaixador grego

O Conselho de Sentença da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu-RJ condenou Françoise de Souza Oliveira e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho...

TJSP mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio

A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências e áreas...

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de...

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de direito público...

Revogação liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade...

TRF3 garante a empresa uso da marca Claro em produtos de limpeza

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de uma empresa que comercializa produtos de limpeza e higiene...

Em Mogi das Cruzes-SP, penas impostas a réu por estupro e homicídio de adolescente chegam a 33 anos

Em julgamento pelo Tribunal do Júri em Mogi das Cruzes-SP, na sexta-feira (27/8), Claudionor dos Santos foi condenado às penas de 21 anos por...

Must read

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
- Advertisement -spot_imgspot_img