O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço em qualquer cargo público como critério de desempate no processo...
Nesta terça-feira (31), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acusado,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4444, instaurado contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo telemático de Erica Schwab, administradora do perfil de Instagram @alemanhacomentada...
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta terça-feira (31), de uma reunião na sede...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (31), manteve decisão que substituiu a prisão preventiva do doleiro Chaaya Moghrabi...