Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Amazonas suspende reajuste de tarifa de água e esgoto em Manaus

Decisão de 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a empresa Águas de Manaus se abstenha de aplicar o reajuste previsto...

STJ veda cessão do DPVAT para clínica não conveniada ao SUS

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares está condicionada ao prévio...

Justiça Federal deve julgar ações sobre fornecimento de oxigênio no Amazonas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou as decisões liminares prolatadas pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, que declararam a competência do...

Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde substituto

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela....

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da...

TRT-11 realizará no dia 20 de setembro leilão público de bens móveis e imóveis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 20 de setembro a partir de 9h30 (horário...

TJAM reforma sentença sobre cobrança de valores por colégios da PM em Manaus

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente recurso apresentado pelo Estado do Amazonas e por associações de pais, mestres...

TJSP mantém sentença para passageira viajar com seu cão de apoio emocional em voos domésticos

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Latam e manteve sentença que autorizou uma passageira a viajar com um "cão de...

Must read

PGR se manifesta por prisão domiciliar de Bolsonaro e reforça análise humanitária no STF

A manifestação da Procuradoria-Geral da República pela concessão de...

TRT-2 extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas

A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu,...
- Advertisement -spot_imgspot_img