O titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, realizou inspeção...
O Projeto Ouvidoria Estudantil, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, será expandido para mais 12 escolas da rede pública de Manaus....
Possibilidade inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a homologação de acordo extrajudicial pressupõe negociação entre empregador e...
O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio...