O Ministério Público do Amazonas deve recorrer contra decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas, que julgou procedente recurso apresentado...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a abertura de um certame simplificado direcionado a delegatários aprovados em concurso público interessados em exercer...
Setor de Distribuição do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (08/09) a distribuição por sorteio do Mandado de Segurança Cível n.º 4006559-82.2021.8.04.0000,...
Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas pela empresa, não executa atividade de risco e,...