Na última sessão das Câmaras Reunidas presidida pelo desembargador Wellington Araújo, realizada ontem (29/06), ao final da pauta de julgamentos ele agradeceu pelo apoio...
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos...
A Fazenda Pública de Sorocaba concedeu, ontem (28), liminar suspendendo o pagamento, pela Prefeitura da cidade, estabelecido em contrato envolvendo compra de material didático...