O partido Cidadania, por meio da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6987, busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o crime de injúria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura de Lábrea assinaram, na última sexta-feira (10/09), um acordo de cooperação técnica de inclusão...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou o pedido de horas extras de um...
Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva nos Supermercados Mundial...
Homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens deverá indenizá-la por danos morais. Segundo juiz substituto do 4º Juizado...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro...