O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido...
Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia...
Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação...
Manaus/AM - Foi homologado nesta sexta-feira (1º), o resultado final do concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que ofertou 37 candidatos para...
Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, ontem (30), o resultado final do quarto concurso público para a classe inicial...