Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando...

17 de setembro de 2021

Notícias

TJDFT mantém condenação do DF por negar inscrição de candidato com deficiência física

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida pelo juiz titular da 7a Vara de...

16 de setembro de 2021

Notícias

No Distrito Federal, adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado

A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF condenou o governo do Distrito Federal a reparar danos...

16 de setembro de 2021

Notícias

Consumidora deve ser indenizada no DF por falha na leitura de aparelho que monitora glicose

A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera o dever de indenizar...

16 de setembro de 2021

Notícias

TJAM assegura posse de Wilkerson Roderick na Câmara Municipal de Boca do Acre

Consoante parecer do Ministério Público do Amazonas, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, asseguraram, em sessão realizada no último dia 15/09,...

16 de setembro de 2021

Notícias

TRT-MG aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela simples sucumbência,...

16 de setembro de 2021

Notícias

STF derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo...

16 de setembro de 2021

Notícias

Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem (15), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos...

16 de setembro de 2021

1...4.5834.5844.585...4.857 Página 4.584 de 4.857