A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) solicitou do Poder Executivo Estadual, medidas urgentes para prevenir possíveis crises no sistema prisional do Amazonas. Dentre as medidas,...
Um acordo celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), em audiência telepresencial realizada na última sexta-feira (24/9),...
Em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, expediu Recomendação à Prefeitura daquele Município para...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Ato nº 270/2021/PGJ, publicado nesta quinta-feira, 29/09, agendou para o próximo dia 18 de outubro...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou condenação e promoveu...