O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou Procedimento Preparatório para apurar eventual insuficiência de médicos oncologistas na...
Em Taguatinga-DF, na última quinta-feira, 30/9, o Tribunal do Júri condenou os irmãos Marcelo Augusto dos Santos e Reginaldo Augusto de Laura pelo assassinato...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestação em que defende a responsabilização de empresa de transporte público em...