Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (04), mais uma etapa do atendimento presencial no município de Maués...
A Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio do Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras...
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o...
Na última quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma...
Condenado pelo júri, em outubro de 2019, pela execução de cinco jornalistas do Jornal Capital Gazette, em 2018, Jarrod Ramos foi sentenciado nesta semana...