type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Conselheiro do TCE-AM vai ministrar palestra em curso promovido pelo TJAM

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participará do ciclo de palestras promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Notícias

STF publica segunda edição de obra sobre juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz...
Notícias

STJ condena ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal

Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira. De acordo...
Notícias

Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena, diz STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena,...
Notícias

Tribunal de Justiça do Amazonas lança edital para estágio de nível superior em Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital para seleção pública para estágio de nível superior em Direito para a Comarca de Manaus...
Notícias

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da...
Notícias

Conselheira do TCE-AM suspende pregão da UEA após indícios de irregularidades

A conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico n° 959/2020, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), via Centro de Serviços...
Notícias

Promotor de Mato Grosso que perseguiu Gilmar é suspenso por 45 dias

Nesta terça-feira (19/10), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria de votos, punir com suspensão não remunerada de 45 dias...
1...4.5414.5424.543...4.865Página 4.542 de 4.865

Must read

Destaque Lateral

Privacidade prevalece: sem autorização em vida, herdeiros não acessam contas digitais

Na ausência de manifestação expressa do titular em vida,...
Destaque Lateral

Erro judiciário gera dever de indenizar e STF restabelece sentença condenatória contra o Estado

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário, quando...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito