Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Filha demitida pelo pai por criticar Bolsonaro em rede social deve ser indenizada em R$123 mil

O Tribunal Regional do Trabalho do Amapá determinou à empresa Grupo popular, o pagamento por danos morais no valor de R$123,8 mil à Brunna...

RJ: Justiça mantém presa filha que roubou 725 milhões da própria mãe em obras de arte

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário, de mais de R$...

Promotor com causas antidrogas do Paraná é preso com cocaína em Curitiba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em curitiba, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um...

STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o...

Noivos que usaram bijuterias no casamento por demora na entrega das alianças devem ser indenizados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - (TJMG), por sua 18ª Câmara Cível manteve condenação da joalheria Allianze Comércio de Joias Ltda. ao...

Estudante pode se matricular na faculdade antes do fim do ensino médio, decide TJGO

A legislação prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizado. Com esse entendimento, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário...

STJ: MP não pode exigir confissão imediata aos policiais para oferecer ANPP

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus em favor de um homem que, acusado...

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

O Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do...

Must read

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado,...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...
- Advertisement -spot_imgspot_img