Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta quarta-feira (3/10) suas atividades de forma presencial, com 100% de seu efetivo, no Edifício Desembargador...
Durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (2), o juízo de plantão da comarca de Florianópolis-SC converteu em preventiva a prisão em flagrante de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Piauí que atribuem foro por prerrogativa de função ao...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação e a obstrução de...