Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Partido Democrático Trabalhista – PDT Contesta sobre carregamento obrigatório de canais por TV paga

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade do carregamento obrigatório de canais de programação por prestadores de serviços...

STF mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam)....

Toffoli rejeita HC de condenado por tráfico internacional de drogas a partir de portos brasileiros

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC 203732) de Bozidar Kapetanovic, sérvio condenado por fatos investigados na...

STJ afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do...

Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria...

STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para...

Justiça do Amazonas força Prefeitura de Anamã a realizar concurso público após pandemia

O Poder Judiciário deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura do Município de Anamã adote as providências...

STJ: Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de pensão por morte

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...

Must read

Juros de mora superiores a 1% ao mês devem se adequar a proporção legal, decide Câmara Cível

A cobrança simultânea de juros moratórios de 6% ao...
- Advertisement -spot_imgspot_img