Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de...

Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado por Jair Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apuração de fatos narrados na Petição (PET) 9760, na...

Atendimento cirúrgico para pessoa com deficiência é garantido pela Justiça do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência,...

Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...

Em SP empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã

O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h e 5h, deve ser...

PL aumenta pena de estupro de vulnerável e prevê modificações nas garantias do aborto legal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para...

Câmara dos deputados aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço...

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Entrou em vigor na sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento...

Must read

Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Justiça mantém justa causa de motorista que bebeu no intervalo

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve...
- Advertisement -spot_imgspot_img