A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no período de 16 a 19 de novembro o curso “Direito Digital: aspectos gerais”, mediado...
Conforme o voto do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso...
Durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em João Pessoa -PB, o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do...
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam mais de 30 manifestações da população de Barcelos durante a programação do projeto...
O desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Facebook Serviços Online...