Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

STF limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores do Estado do Amazonas deve se limitar...

16 de novembro de 2021

Notícias

STJ:Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida é até o fim da execução do contrato

Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento...

16 de novembro de 2021

Notícias

Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito...

16 de novembro de 2021

Notícias

TJAM inaugura novas instalações do Projeto Reeducar e o Núcleo de Leilões Judiciais

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou na manhã de sexta-feira (12/11) as novas instalações do Projeto Reeducar e o Núcleo de Permanente de...

15 de novembro de 2021

Notícias

STF: TJ-AP pode exercer controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais

Com base em jurisprudência consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) pode processar e...

15 de novembro de 2021

Notícias

Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ

Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação...

14 de novembro de 2021

Notícias

Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte,...

14 de novembro de 2021

Notícias