type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Partido solicita que STF determine apresentação de protocolo para tratamento da Covid

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 864 no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal...
Notícias

DPU recomenda ações para fortalecimento da Política de Direitos Humandos no Acre

Recomendação conjunta requer ações do Governo do Estado do Acre para o fortalecimento da Política Estadual de Direitos Humanos por meio da tomada de...
Notícias

Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior

O Projeto de Lei 1788/21 transfere de 2022 para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior...
Notícias

Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural

A Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado para a concessão de financiamento bancário a pessoas físicas ou jurídicas...
Notícias

TRF2 revoga fiança de R$ 1 milhão para presidente do PSC, mantendo tornozeleira eletrônica

A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, revogou a exigência de fiança de R$ 1 milhão imposta pela Justiça Federal...
Notícias

TRF1: Cegueira binocular e monocular possuem o mesmo efeito de isenção do imposto sobre a renda

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto de renda abrange o contribuinte com o gênero patológico cegueira, não importando...
Destaque

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga 350 processos nesta quinta-feira (8)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal,...
Notícias

Pagamento e conversão em vantagem pessoal são inconstitucionais, decide Pleno do TJRO

O Tribunal Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou, por unanimidade parcialmente procedente, o pedido formulado pelo Procuradoria-Geral de Justiça para declarar...
1...4.5054.5064.507...4.578Página 4.506 de 4.578

Must read

Destaque Lateral

Federação de servidores pede ingresso em ação do STF que discute acervo pago a juízes e promotores

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais...
Amazonas

Atuação imprudente em plantão leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz do TJAM

Antes mesmo da deliberação do Conselho Nacional de Justiça...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito