A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, instaurou um procedimento para apuração de dano coletivo...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (28/8), liminarmente, para ser retirado publicações que relacionavam o ex-presidente Luiz Inácio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por cinco dias o procurador Arual Martins, do Ministério Público de São Paulo. O motivo da...
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão...
Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e...