O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Municipal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do crime...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concluíram nesta quarta-feira (17/11) o julgamento de um Mandado de Segurança que trata de acumulação...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de...
O ex-vereador Jairinho foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de estupro contra ex-namorada. A denúncia foi aceita pelo 3°...
O Distrito Federal deverá ser indenizado por custos com conserto de ambulância que foi atingida por veículo particular, durante acidente de trânsito, em 2019....