O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (30/08) dois processos de militares tratando da promoção na carreira, concedendo-lhes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos ontem (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários, autorizada por ele...