Um professor de curso preparatório para concursos públicos obteve, na Justiça do Trabalho de São Paulo, o reconhecimento de vínculo empregatício e o direito...
Sentença em processo da Comarca de Juruá-Am julgou parcialmente procedente pedido de consumidor para receber devolução de valores cobrados como cesta básica de serviços...
Em Brasília-DF, dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de contas falsas...
A 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será transmitido ao vivo pelas redes sociais do...
O juiz presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga-DF leu a sentença que condenou os cinco envolvidos no homicídio qualificado de Wilson Júlio Suzuki...
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu em...