Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu à metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a efetiva...

STF mantém condenação de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em...

TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral julgou ontem, (30), por unanimidade dos votos, a proibição de circulação de armas de fogo nos locais de votação nos...

Para o STJ, site de anúncios não responde por fraude do vendedor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga...

Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse...

Falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede...

Acusado de estuprar e torturar ex-companheira é condenado a mais de 30 anos de reclusão em Rondônia

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da causa aplicada a um...

Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...

Must read

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises...
- Advertisement -spot_imgspot_img