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Aline

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Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...

16 de julho de 2021

Notícias

STJ mantém decisão de suspensão de edital por suposto desrespeito a piso salarial de médicos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de...

16 de julho de 2021

Destaque

TRT11 – Amazonas e Roraima anuncia que realizará leilão de bens móveis no dia 26 de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário...

16 de julho de 2021

Destaque

Justiça do Amazonas condena denunciado reincidente em tráfico de drogas a sete anos de prisão

Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...

16 de julho de 2021

Notícias

Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras

O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera direito a horas extras,...

16 de julho de 2021

Notícias

Gato de energia, dívida robusta e uma disputa judicial para evitar risco de apagão em SC

Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que honrar o acordo pactuado...

16 de julho de 2021

Notícias

Professor tem nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais

Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu sítio eletrônico na internet....

16 de julho de 2021

Destaque

Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...

16 de julho de 2021

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