O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, não incluir as categorias de bancários...
Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na esfera administrativa. No mérito, sustentou...
Seguindo todas as normas de enfrentamento à Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma cerimônia no seu Plenário, na sexta-feira, 16/07,...
Na manhã da última quinta-feira, 15/07, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Prefeito Gean Barros e o...
Com a publicação da Portaria 357, de 13 de julho de 2021, O Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José...