Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível...
O juiz titular da 6a Vara Criminal de Brasilia julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou duas Portarias referentes ao período de recesso, disponibilizadas no Diário...
O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...