Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -TJDFT mantiveram sentença que condenou um homem pela prática...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três processos abertos a partir do...
Entre os processos julgados pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas nesta segunda-feira (12/09), dois se referem a relações de consumo,...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário acometido de esquizofrenia aguda...