O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Borba, instaurou inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa e de...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, inaugurou, nesta segunda-feira (13), o laboratório móvel para fiscalização do asfalto...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça, imediatamente, os medicamentos Unituxin (dinutiximab) e Sargramostim (Leukine)...
O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos responsáveis. O entendimento...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone...