No julgamento do HC 641.975/SC, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, a ilicitude de todos os elementos que foram...
O Ministério Público em Panambi denunciou na segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra...
Cobrar na Justiça uma indenização por dano material ou moral, resolver judicialmente uma questão de acidente de trânsito ou processar o poder público. Tudo...