O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo/Distrito Federal, condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira após impedir, sem...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (19), proposta da Comissão do Regimento Interno do Tribunal para alterar artigo do regimento...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, na quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram ontem (21/9), provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero contra decisão da...