O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...
Foi publicado ontem (27) o edital do Concurso SEMSA de Manaus-AM. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado...
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do...
Ao prever que o falecimento do servidor leva à extinção da dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha de pagamento,...