Nas ações que envolvem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é aplicável o prazo quinquenal, já que não...
Não cabe ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) avaliar ou regular curso de graduação autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, repreendeu na tarde de ontem (28) a conduta do juiz Eleitoral Pedro...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na quarta-feira (28/09) processos que tratam de ascensão funcional na carreira e pagamento de...