Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

MG: Família de trabalhador morto após queda de tijolos a 18 metros de altura será indenizada

Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a...

11 de maio de 2022

Notícias

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista, decide TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar...

11 de maio de 2022

Notícias

Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes

Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP),...

11 de maio de 2022

Notícias

TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs

A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR - Sistema...

11 de maio de 2022

Notícias

STJ: Repetitivo discute recuperação do produtor rural

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade...

11 de maio de 2022

Notícias

STJ mantém decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho

Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a...

11 de maio de 2022

Notícias

STJ: Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para...

11 de maio de 2022

Notícias

Salário-maternidade não integra base de cálculo de contribuições sociais, diz STF

As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal,...

10 de maio de 2022

1...4.4364.4374.438...5.093 Página 4.437 de 5.093