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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia...
Espírito Santo - Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória-ES com destino à Espanha e, posteriormente, Milão, ingressou com uma ação contra a companhia...