O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, da suspensão das metas de quantidade e qualidade para hospitais,...
No quadro "Dedo de Prosa" desta sexta-feira (2), o assunto são fraudes e estelionato por meio das chamadas “pirâmides financeiras”, esquemas que têm enganado...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição...
Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve...
Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo...