A advogada catarinense Ana Cristina Blasi foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O ato...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 9/11, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol de cobertura...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da...
Uma empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da sua rescisão contratual, obteve indenização de R$ 6 mil...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$...