Manaus/AM - O Projeto de Lei (PL) nº 118/2021, que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui ato unilateral...