A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por...
O mendigo Givaldo ficou famoso nas redes sociais após agressões sofridas por treinador físico que flagrou sua esposa fazendo sexo dentro do carro com...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para...
“Quando constatada a ingerência do ente público em todo o 'modus operandi', é irregular a contratação de trabalhadores por interposta pessoa jurídica de direito privado,...
Planalto/RS - A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa de homicídio,...