O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta quarta-feira (23), a cerimônia que marcou o consenso entre as...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de...
O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves...
Santa Catarina - Um ex-servidor da Câmara Municipal de São Ludgero foi condenado por desviar e se apropriar de valores pertencentes ao Legislativo municipal,...
Florianópolis/SC - Uma malharia de Florianópolis foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações em que questiona normas que regulamentam a cobrança de...
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), conforme o Ato Conjunto...