Na quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento...
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação às secretarias de saúde do estado e dos municípios do Acre pedindo a inclusão...
Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público....