type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Em Minas Gerais, justiça nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de...
Notícias

Juiz deve sempre reduzir a pena quando o réu confessa o crime, decide STJ

O réu faz jus à atenuante do artigo 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal quando admite a autoria do crime perante a...
Notícias

Condenação de empresa de ônibus por atropelamento de passageira é mantida no Distrito Federal

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar passageira...
Notícias

Tribunal do DF mantém condenação de homem pela prática de jogo do bicho

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou homem a seis meses de prisão, em regime...
Notícias

Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no semiaberto

O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante 701 quilômetros de Manaus) instituiu uma nova sistemática de...
Notícias

TST: Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em...
Notícias

STF acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR)...
Notícias

STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
1...4.2234.2244.225...4.949Página 4.224 de 4.949

Must read

Amazonas

Rótulo genérico não supre informação e torna indevido o débito, à luz do CDC

Sob o rótulo “Bx.Ant.Financ./Empr”, o Bradesco não pode lançar...
Destaque Lateral

Sem apresentar alegações finais após duas intimações, defensor é multado — decisão é mantida no STJ

Sanção processual contra advogado por abandono da causa é...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito