O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de Segurança com o objetivo...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um médico por improbidade administrativa decorrente...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, na quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial...
O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem (18) que está investigando a suposta ligação entre ataques a torres de transmissão de energia e os...
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais...