Um morador de cidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos do Departamento de Trânsito do Estado...
Como todos os créditos existentes na data do pedido se submetem à recuperação judicial, o desembargador Flávio Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de...
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento Teriparatida (Forteo),...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (24/01) a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2023, no Plenário Ataliba...