Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por...

Ministro Fachin amplia prazo para União apresentar plano de proteção de povos indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para que a União apresente um plano de...

Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Jairinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza...

Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de streaming a indenizar músico por violação de...

Tribunal não pode negar análise de HC por falta de pedido prévio à 1ª instância

Devido aos princípios da inafastabilidade da jurisdição, da ampla defesa e do devido processo legal, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça,...

Petistas denunciam Bolsonaro ao TCU por uso de dinheiro público em motociatas

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e o deputado Zeca Dirceu, que assume a liderança do partido em fevereiro, entraram com uma...

AMB e Conamp questionam limitação no orçamento do Judiciário e do Ministério Público do Ceará

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação...

Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007 do Estado de Minas Gerais,...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img