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Aline

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Ageman cria comissão especial para concurso público em Manaus

Manaus/AM - A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) criou uma comissão especial que ficará responsável pela condução dos...

27 de junho de 2022

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TRT determina retorno do uso de máscaras no Amazonas e Roraima

Manaus/AM - O aumento da média móvel de casos novos de covid-19 nos percentuais de 86% no Amazonas e de 36% em Roraima, assim...

27 de junho de 2022

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TCE recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia

Manaus/AM - O deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou, nesta segunda-feira (27), o relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia ao...

27 de junho de 2022

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TRF-1: É ilegal licenciamento de militar temporário vitimado de acidente em serviço

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União promova a reintegração do autor, um militar que lesionou o...

27 de junho de 2022

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Carteiro afastado da função após cirurgia no joelho consegue aumentar pensão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de 30% para 100% do último salário, a pensão mensal a ser paga a um carteiro...

27 de junho de 2022

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Em SP, hospital é condenado a indenizar paciente que foi atendida por falso médico

Em São Paulo, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou...

27 de junho de 2022

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Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de...

27 de junho de 2022

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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de...

27 de junho de 2022

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