Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

Devassa em celular de advogado investigado deve manter sigilo profissional, diz STJ

Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular,...

28 de junho de 2022

Notícias

Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque,...

28 de junho de 2022

Notícias

Para STJ, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio

A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência...

28 de junho de 2022

Notícias

Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da...

28 de junho de 2022

Notícias

TJAM autoriza implantação de novo sistema de bilhetagem eletrônica em Manaus

Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anulou a decisão de retirar dos ônibus e terminais de Manaus, os novos validadores do...

28 de junho de 2022

Notícias

TJAM reforma sentença em caso de acidente de trânsito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu reformar sentença em processo de indenização em caso de acidente de trânsito envolvendo...

27 de junho de 2022

Notícias

Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador, diz TST

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios Telégrafos e Similares de Santa Catarina o...

27 de junho de 2022

Notícias