Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

O dano presumido ‘in re ipsa’ na jurisprudência do STJ

No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em...

Posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF acontecerá na próxima segunda (12)

A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...

Justiça determina que Petrobras regularize escritórios estrangeiros

A Justiça Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB para concessão de medida cautelar contra a Petrobras para que a empresa exija em...

Ministério Público institui Programa Adolescente Aprendiz no Amazonas

Com o objetivo de criar oportunidades profissionais para adolescentes e jovens amazonenses entre 14 e 24 anos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instituiu...

Justiça do Amazonas determina construção de cadeia pública em Guajará

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Guajará, obteve, no dia 05/08, decisão liminar que determina ao Estado...

TJ-SP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quinta-feira (8), manter decisão do juiz Márcio Lucio...

Bolsonaro deve se manifestar em ações que investigam abuso de poder político

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição em 2022, e o...

TJ-RJ não concede habeas corpus ao ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu o...

Must read

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a...
- Advertisement -spot_imgspot_img